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:: ‘Rui Costa’

POLÍTICA: Governo da Bahia mantém finanças equilibradas e questiona nota da Capag

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia segue em equilíbrio fiscal, com uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. Mas, a despeito da ampla margem para contratar novas operações de crédito, está sendo prejudicada por decisão da STN, do final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento.
A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Houve quebra de critérios”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que, até a mudança recente, a nota da Capag era definida com base em oito parâmetros técnicos e dava maior relevância ao endividamento.
Atualmente, ao lado da poupança corrente e do índice de liquidez, a relação entre a dívida e a receita é um dos três critérios adotados, mas perdeu peso. Embora apresente plena capacidade de endividamento, na classificação da STN a Bahia está abaixo de estados que têm dívidas muito altas ou mesmo vêm atrasando salários.
O Estado foi especialmente prejudicado, explica Vitório, por um novo critério que confere peso excessivo ao nível de poupança corrente. Por este critério, mesmo que o Estado conte com superávits de anos anteriores, do ponto de vista contábil essas receitas não podem ser consideradas ao se fazer o balanço orçamentário do ano em curso, resultando daí um quadro de déficit mesmo que haja dinheiro em caixa.
Em 2018, ano-base para o último relatório da STN, isso aconteceu, por exemplo, com os R$ 600 milhões do empréstimo junto ao Banco do Brasil, que somente ingressaram nos cofres do Estado no final de 2017, tendo sido gastos no ano seguinte.
Referência
A Bahia, de acordo com Manoel Vitório, vem consolidando o seu modelo de gestão, que alia o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação a uma política de controle de gastos. Este trabalho encerrou o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.
“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que concilia a saúde financeira do setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirma Vitório.
Foram investidos R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018, contemplando estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano.
Em 2019, o ritmo se mantém. De janeiro a abril, a Bahia destinou R$ 555,8 milhões a obras e ações que beneficiam diretamente a população, e a Bahia ficou mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões.
Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca.
 
Profisco II
A Sefaz-BA alerta ainda que trata-se de um equívoco relacionar o projeto de lei sobre financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II) à posição do Estado no ranking de capacidade de pagamento.
A Resolução número 43/2001 do Senado Federal é clara quando estabelece que os limites para operações de crédito não se aplicam quando estas são destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecadação.
De acordo com o inciso I, parágrafo 3º do artigo 7º, são excluídas dos limites as operações “contratadas pelos Estados e pelos Municípios com a União, organismos multilaterais de crédito ou instituições oficiais federais de crédito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”. O Profisco II pode ser contratado, portanto, independentemente da posição do Estado no ranking.

POLÍTICA: Governador da Bahia chama governo federal de “caloteiro”

POR: TERRA

Após ter desistido na última semana de inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), o governador da BahiaRui Costa (PT), pousou pela primeira vez na pista, na manhã desta quinta-feira, 1.º, e criticou o chefe do Palácio do Planalto, insinuando que ele “não tem trabalho para apresentar”, além de acusar o governo federal de “dar calote” no Estado em obras que estão em andamento.

Em um discurso para plateia de apoiadores e correligionários, Costa afirmou que o “calote” soma uma dívida de R$ 520 milhões. “São obras que eles desejavam que eu parasse por falta de pagamento”, disse. “Mas eles não sabem ou esqueceram que o governador nasceu na favela, em um bairro chamado de Liberdade, e que meus ombros e minhas costas são curtidas e amadurecidos pela vida. Então, se eles acham que vão maltratar o povo da Bahia, dando calote no Estado para eu parar as obras, eles estão enganados”, discursou.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo da Bahia, dos R$ 520 milhões citados pelo governador no montante do “calote” alegado por ele, R$ 237 milhões são referentes aos corredores transversais de transporte coletivo (linhas azul e vermelha), R$ 132 milhões dizem respeito às obras do metrô Salvador-Lauro de Freitas e o restante está dividido em obras de contenção de encostas e intervenções na área de saúde. O governo prometeu detalhar as obras de encostas e da saúde com seus devidos valores e enviar para a reportagem, mas não o fez até a publicação deste texto. Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República disse que não se manifestaria a respeito das declarações do governador Rui Costa.

A viagem do petista tinha o objetivo de inaugurar a Policlínica Regional de Saúde, mas ganhou explícito teor de ato político diante do esquema montado e da quantidade de apoiadores, que lotaram a frente do aeroporto uma semana após Bolsonaro passar por lá.

Um grupo expressivo de prefeitos da região e de deputados federais e estaduais da base política do governador, além de secretários das principais pastas do seu governo, aguardavam a chegada de Rui Costa.

O governador fez questão de transitar na área comum do aeroporto, até chegar à porta de saída do equipamento público, onde encontrou o grupo que o recepcionou. “Todos que não têm trabalho próprio para apresentar prefere falar dos outros”, afirmou Costa, logo após a chegada, ao ser questionado por jornalistas sobre a polêmica com Bolsonaro e com aliados locais envolvendo o aeroporto.

Ele definiu a situação como “disse-me-disse da política” e alfinetou Bolsonaro, sem citar o presidente nominalmente, ao dizer que “tem pessoas que nasceram com vocação de trabalhar e tem pessoas que nasceram com vocação de falar”.

“Eu prefiro ao invés de falar das polêmicas falar o trabalho. Como tenho muita coisa para falar de trabalho, vou economizar tempo”, disse o governador da Bahia, que voltou a se referir ao governo federal e a Bolsonaro diversas vezes durante seu discurso.

Em um momento, disse que “tem gente que todos os dias no Brasil só faz ofender o povo das regiões, dos Estados” e que gostaria de ter visto o povo participando da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha. Depois, endureceu o discurso ao citar o forte esquema de segurança usado pelo presidente da República na ocasião.

Aliado de Bolsonaro, prefeito de Vitória da Consquista não comparece a evento

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), aliado do presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, principal adversário político de Costa e alinhado nacionalmente a Bolsonaro, não apareceu ao evento de inauguração da policlínica.

“Esse daí não precisa de PM (Polícia Militar)”, gritou um dos correligionários no meio da multidão, em certo momento da chegada, que aconteceu por volta de 10h. Na sequência, Costa entrou em um ônibus e seguiu para a agenda oficial.

A frase trata-se de uma provocação ao presidente Bolsonaro, que reclamou publicamente porque, durante a inauguração oficial do Aeroporto Glauber Rocha, o governador baiano não enviou efetivos da Polícia Militar para fazer a segurança da comitiva presidencial.

Em resposta, o petista afirmou que “quem tem governo impopular não deve sair de casa” e chamou a inauguração do aeroporto de “palanque político-partidário”, além de afirmar que desistiu de participar porque não teve convites suficientes para seus correligionários.

Também pesou na desistência, à época, a declaração de Bolsonaro chamando os governadores do Nordeste de “paraíbas”, utilizando termo pejorativo comumente usado no Rio de Janeiro para referir-se à população nordestina.

ASSAÍ ILHÉUS: “Cheguei a pensar que estava sendo inaugurada uma obra pública”, diz jornalista em estréia de canal no youtube

Na estreia do canal RádioZap Circo Brasileiro, no YouTube, a jornalista Caliana Mesquita, trouxe a tona as entrelinhas do evento de inauguração do SuperHipermercado Assaí Atacadista, onde de forma autentica e independente teceu críticas sobre o “marketing político” realizado em Ilhéus, em cima de uma obra privada.

“Em Ilhéus o evento mobilizou tantas autoridades que cheguei a pensar que estava sendo inaugurada uma obra pública e que os produtos das prateleiras seriam distribuídos gratuitamente para a população”, argumenta a jornalista em tom irônico ao se referir a presença do Governador da Bahia, Rui Costa, do Prefeito Mario Alexandre e da bancada de vereadores da cidade, que tentaram fazer da abertura do supermercado um evento politiqueiro, com o objetivo nítido de acobertar a ausência de ações efetivas no desenvolvimento de Ilhéus.

Em outro trecho do programa, Caliana Mesquita, faz questionamento sobre o porque que este evento levou tantas autoridades a quererem ser “pais da criança”, visto que a finalidade do empreendimento é comercial. ” Seriam as 400 vagas propostas pela empresa? Mas estas vagas seguirão o critério da meritocracia ou das cartinhas de indicação?”, questiona a apresentadora jogando para o público a reflexão sobre a ausência de empreendimentos na cidade que contemplem a extensa lista de profissionais formados que estão desempregados em busca de campo para depositar seus conhecimentos.

A jornalista, que tem uma longa trajetória na comunicação política regional, pretende levar diariamente assuntos ligados a política local, buscando trazer reflexões a que contribuam para uma ampla análise sobre temáticas que interferem na construção social de nosso sistema. O canal segue com programação diária, com vídeos postados de segunda a sexta feira, sempre as 7:30h, pelo canal RádioZap Circo Brasileiro. Se inscrevam, curtam e compartilhem vale a pena acompanhar o que vem por ai.

Assista ao vídeo na integra:

https://www.youtube.com/watch?v=pkfQNx1lMyU

 

 

 

Sem Rui Costa, Bolsonaro dá palanque a maior rival do PT

POR: TERRA

Em disputa política com a oposição no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro cedeu hoje espaço privilegiado ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), maior adversário político do PT na região, durante inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, no interior da Bahia. Bolsonaro sinalizou que deseja, um dia, que ACM Neto ocupe a Presidência da República.

“Conheci o velho ACM (o ex-governador e ex-senador Antonio Carlos Magalhães) no final dos anos 80, quando eu era vereador no Rio de Janeiro. Homem forte, combativo, leal e preocupado com seu povo da Bahia, deixou bons frutos. Lá na frente, se Deus quiser, você (ACM Neto) ocupará um dia a honrosa cadeira que ocupo”, discursou Bolsonaro a uma plateia de empresários e políticos locais.

Neto dividiu o palco com a comitiva presidencial, ao lado de Bolsonaro, e discursou sobre a inauguração do aeroporto para convidados e para o povo, em dois palanques separados. Foi anunciado à população, pelo presidente, como um “amigo”. Disse que o povo baiano é generoso e que a obra não tem dono político. Ele elogiou a postura do presidente.

“Vejo, presidente, nos últimos dias, instaurar-se uma polêmica absolutamente desnecessária. Quero parabenizar a postura do senhor, que disse claramente que essa obra não é do político A ou do político B, do partido A ou do partido B. Essa obra é do povo”, afirmou ACM Neto, dizendo que os baianos são têm “independência”. “O povo baiano lhe recebe com muita emoção. Estamos realizando um sonho em Vitória da Conquista. Eu participei do início da mobilização pela construção desse aeroporto, era deputado federal, e na época colega do presidente Jair Bolsonaro.”

Presidente nacional do DEM, partido que tem três ministros na equipe do governo  federal, ele é tido como futuro candidato ao governo da Bahia, na sucessão de Rui Costa (PT), atual governador, que se recusou a participar da cerimônia.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que “há carinho com o Nordeste” no governo e prometeu inaugurar em novembro obras no Aeroporto de Salvador.

 

Salvador volta a ser tema de matéria em jornal dos EUA; ACM Neto e Rui comemoram

O jornal The New York Times voltou a fazer uma matéria com Salvador, nesta semana, após a capital da Bahia ser escolhida pelo periódico como um dos 52 melhores destinos para se ir no mundo em 2019, ocupando o 14º lugar. A matéria foi feita pelo jornalista Sebastian Modak.

Nas redes sociais, o prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Rui Costa (PT) comemoraram a publicação. “SSA voltou a ser notícia no NY Times, um dos jornais mais influentes do mundo! Tenho muito orgulho de participar de toda essa transformação que já conseguimos e vem muito mais por aí”, escreveu Neto.

“Que a #Bahia é rica em ritmo, cores, cultura e sabores, nós, baianos, já sabemos! Desta vez, quem destacou tudo o que temos de especial foi o jornalista Sebastian Modak, do The New York Time”, disse Rui.

INF: VN

 

Na China, Rui Costa anuncia consórcio de conclusão do projeto do VLT

O projeto conceitual do Veículo Leve de Transporte (VLT), que terá obras iniciadas em 2019, e ligará o Comércio , em Salvador, até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, já foi concluído. A informação foi anunciada ao governador Rui Costa durante reunião realizada na sede da Build Your Dreams (BYD), empresa que forma, junto com a Metrogreen, o consórcio Skyrail Bahia, cujo contrato com o Governo do Estado  foi assinado em fevereiro deste ano.
O encontro ocorreu na cidade de Shenzhen, na tarde desta quarta-feira (15), último dia de agenda do governador em missão internacional na China. A entrega do documento, que faz parte do cronograma de implantação do VLT, será feita até esta sexta-feira (17). Os últimos detalhes do projeto serão concluídos após ajustes técnicos debatidos hoje, durante a reunião.
Com cerca de 20 quilômetros de extensão, 22 estações e capacidade para transportar cerca de 150 mil usuários por dia, o modal será do tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. Cada composição é formada por quatro carros, que tem capacidade para levar 150 pessoas, totalizando 600 passageiros por veículo. Em horário de pico, o sistema contará com um vlt a cada quatro minutos. A obra será realizada por meio da modalidade de Parceria Público-Privada (PPP).
Ainda na sede da BYD, o governador andou no modelo do equipamento que será implantado em Salvador e publicou um vídeo nas redes sociais mostrando a experiência. “Estou aqui conhecendo toda a tecnologia utilizada na produção dos trens do VLT que nós vamos implantar no subúrbio da capital baiana e em Simões Filho. É um belíssimo equipamento”, afirmou Rui.
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sérgio Brito, acompanhou o governador na reunião. “Foi uma experiência fantástica. Visitamos a empresa e estivemos dentro do modelo de trem que estará em Salvador. É um equipamento de primeira qualidade e de primeira linha, que tem alta performance e é referência mundial. Será um grande empreendimento para a nossa capital”, ressaltou Sérgio.

Também fizeram parte da comitiva os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster e o senador Jaques Wagner.

Zé Rocha acredita em manutenção de Setur e Bahiatursa em nova gestão de Rui

 

Um dos líderes do PR no estado, o deputado federal Zé Rocha confirmou na manhã desta segunda-feira (7), a expectativa do partido em manter a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Bahiatursa na nova gestão do governador Rui Costa (PT).

“A expectativa do PR é manter o espaço que nós temos hoje, já conquistados, e tocar o barco”, frisou em conversa com o BNews, durante inauguração do novo SAC, no Shopping da Bahia.

Sobre a continuidade dos atuais comandantes [José Alves na Setur e Diogo Medrado na Bahiatursa] ponderou ser prerrogativa do gestor petista. “Essa prerrogativa é do governador, mas não vejo porque mudar”, declarou. Alves, por exemplo, antecipou em conversa com a reportagem, a perspectiva “positiva” de permanecer à frente do cargo.

Ao ser perguntado sobre a que cota pertence o dirigente da Bahiatursa, assegurou ser do PR e enfatizou que se trata de um filiado do partido.

Léo Prates critica Rui Costa após deixar PMs baianos à disposição do Ceará

O deputado estadual e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Leo Prates (DEM), criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), após ele ter deixado 100 policiais militares baianos à disposição do Ceará. No Twitter, neste sábado (05), Leo disparou contra o petista.

“Veja como é colocar o seu partido acima da sua função pública: que eu lembre, Rui Costa foi eleito Governador da Bahia, não do Ceará! Engraçado é que ambos são do PT! Os Baianos vivendo com medo e sob intensa violência, e o Governador envia nossos PMs pro Ceará!”, escreveu o deputado.

A decisão de Rui foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (05), em forma de decreto. Os policiais ficam à disposição até o dia 20 deste mês de janeiro. Segundo o texto, o pagamento do soldo aos PMs fica sendo de responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, cabendo ao concessionário o pagamento de verbas indenizatórias. O Ceará é governador pelo também petista Camilo Santana.

Por: VN

Rui Costa suplementa orçamento da AL-BA em R$ 64,5 milhões; TJ-BA recebe R$ 144,5 mi

O governador Rui Costa (PT) decidiu suplementar o orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os dois poderes solicitaram, conforme apurado pela reportagem, valores bem acima do que efetivamente receberam do chefe do Executivo.

Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado deste fim de semana, a ALBA terá um aporte financeiro extra de R$ 64,5 milhões.

O Tribunal de Justiça, por sua vez, terá um reforço no orçamento na ordem de R$ 144,7 milhões.

De acordo com uma fonte ouvida pelo BNews, Rui Costa decidiu transferir os recursos extras como forma de garantir ao menos o pagamento dos salários dos servidores do Legislativo e do Judiciário. Os encontros para tratar dos pedidos foram marcados por tensão e resistência, uma vez que Rui não quis suplementar a integralidade desejada pelas duas esferas.

Rui vem a Itabuna divulgar estratégias da campanha de Haddad

O governador Rui Costa (PT), reeleito com mais de 75% dos votos, estará em Itabuna na tarde desta quarta-feira (17), para reunião com deputados eleitos, candidatos não eleitos, prefeitos, vereadores e outras lideranças. O objetivo do encontro, na Faculdade Santo Agostinho, a partir das 14 horas, é compartilhar com o grupo as estratégias da campanha do candidato a presidente Fernando Haddad neste segundo turno.

Flávio Barreto dirige o PT em Itabuna

“As propostas de Haddad e Bolsonaro são totalmente antagônicas; nós continuamos fazendo o debate com a população. Tem muita coisa gravada que o adversário tenta mudar. A gente cultiva a paz e o outro lado cultiva a intolerância, o autoritarismo, a tortura”, afirma Flávio Barreto, presidente do PT em Itabuna, ouvido pelo Diário Bahia.

Ele aproveitou para dar uma alfinetada no prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que recentemente anunciou apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). “Temos na Bahia um projeto que deu certo; temos uma Bahia livre e o carlismo está defendendo o outro lado”, diz.









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