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Justiça mantém condenação de Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas e racistas

A maioria dos desembargadores da Sexta Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter nesta quinta-feira a condenação do presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil, por danos morais, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), do Ministério da Justiça. A ação contra o então deputado foi motivada por declarações homofóbicas e racistas feitas por ele no programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em março de 2011.

Na ocasião, questionado sobre o que faria se tivesse um filho gay, Bolsonaro afirmou que isso não aconteceria com ele porque seus filhos “tiveram boa educação”. Em outro momento, perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se um de seus filhos se apaixonasse por uma mulher negra, respondeu:

“Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”.

O deputado ainda chegou a dizer que não viajaria em um avião pilotado por um cotista.

“Todos nós somos iguais perante a lei. Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista”, afirmou.

Após a decisão da Justiça do Rio, Bolsonaro havia entrado com embargos no tribunal. Por três votos a dois, os desembargadores decidiram manter a condenação e a pena aplicada. O presidente ainda pode recorrer da decisão.

A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-íris de Conscientização. Na sentença, a juíza responsável pelo caso, Luciana Santos Teixeira, destacou que “não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão”.

Ministra do STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto sobre porte de armas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu um prazo de cinco dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro, explicar o decreto assinado nesta semana que flexibiliza o porte de armas. Ela é a relatora da ação protocolada pelo partido Rede. A ministra deve aguardar a resposta antes de decidir se suspende ou não de forma liminar o decreto.

Além de Bolsonaro, a ministra deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, dê suas justificativas para o ato. Ela também abriu a possibilidade de manifestações para Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Em seu despacho, de apenas três páginas, a ministra não dá qualquer sinalização sobre sua eventual decisão. Ela limita-se a reproduzir os argumentos apresentados na ação pela Rede. O partido acusa o presidente Bolsonaro de ter cometido “abuso de poder” com a edição do decreto e pede que a eficácia da medida seja suspensa de forma liminar.

O principal argumento é que ao ampliar o porte de armas por decreto o presidente teria ido contra o Estatuto do Desarmamento, que foi instituído por lei e só poderia ser alterado por nova legislação produzida pelo Congresso.

ILHÉUS: Prefeitura interdita trânsito na Rua 13 de Maio, no Pontal, nesta sexta-feira, 10

A Prefeitura de Ilhéus informa que o tráfego de veículos será interditado na Rua 13 de Maio, no Pontal, nesta sexta-feira (10), a partir das 9 horas, para a realização de serviços de manutenção do principal eixo de ligação com os demais bairros da zona sul da cidade. Equipes da Superintendência Municipal de Trânsito e Mobilidade (Sutram) estarão no local orientando motoristas e pedestres.

Segundo a Sutram é preciso redobrar a atenção no local, a fim de evitar transtornos e acidente. Os motoristas que estiverem se deslocando no sentido centro X Zona Sul poderá utilizar as Ruas Coronel Pessoa ou Herotildes de Melo, e quem estiver trafegando no sentido Sul X Centro seguirá pela rua Barão do Rio Branco.

SOL E MAR-ILHÉUS: TOMA POSSE NOVA DIRETORIA DO CONDOMÍNIO

Na noite de terça-feira (7) aconteceu a posse da nova diretoria de sindicância do condomínio Sol e MAR 2, tendo Bira Borges como sindico geral e Anderson Magalhães como vice, e também foi uma das pautas a prestação de contas do ano de 2018.

Confira a ata:

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL E MAR II, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019.
Aos 07 sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas,
em segunda e última chamada, reuniram-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,
no Salão de Festas da quadra ̈D ̈ Condomínio Residencial Sol e Mar II localizado na
BR Ilhéus/Buerarema, os Srs. condôminos e/ou representantes das unidades
autônomas, cujas assinaturas constam da Lista de Presenças, todos convocados
através do Edital de Convocação, constando os seguintes assuntos na ORDEM DO
DIA, conforme convocação do Síndico: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS Do EXERCÍCIO
DE 2018; 2. POSSE DA SINDICÂNCIA E DO CONSELHO FISCAL PARA O BIENIO
19/21. Sendo escolhido para ocupar a Presidência da mesa, o Sr. Sidnei Alves
Guerra morador da quadra ̈C ̈ bloco 01 A P . 1 0 4 , que designou como secretário
o condômino Sr. DIEGO quadra ̈E ̈ bloco 07 AP. 104. Integrando a mesa o sindico
Sr. UBIRAJARA BORGES DOS SANTOS quadra ̈E ̈ bloco 10 AP 401 e o Sr.
ANDERSON ANDRÉ LIMA MAGALHÃES, quadra D, bloco 18 apto 301. Dando
sequência, o Presidente passou deliberar sobre o primeiro item da pauta, prestação
de contas do exercício de 2018, que após apresentada foi aprovada pela unanimidade
pelos presentes sem ressalva e sem haver qualquer parecer do conselho fiscal.
3. PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018 – Foi concedida a palavra ao sindico, Sr. Ubirajara
Borges dos Santos o qual demonstrou as receitas do ano de 2018, totalizando R$: 8.300,00
(oito mil e trezentos reais) e despesas totalizando R$: 8.813,96 (oito mil, oitocentos e treze
reais e noventa e seis centavos) e, posteriormente teceu algumas explicações quanto a
analises das contas pelos condôminos. Após encerrados todos os inscritos e respondidos
todos os questionamentos, o presidente da mesa, Sr. Sidnei Alves Guerra empossa o
sindico geral reeleito Ubirajara Borges dos Santos e sua nova diretoria, o Presidente
Conselho fiscal e os demais conselheiros conforme abaixo assinado.
4. EMPOSSADOS PARA O BIENIO 19/21.

Sindico geral Ubirajara Borges

Subsíndico geral Anderson Magalhães
Secretaria Cris Amaral
Presidente do conselho fiscal Diego Dalton
Conselheiro Anderson Moreira
Conselheiro Daniel Oliveira
Conselheiro Kleber Mendes
Todos os assuntos foram relatados em ata, a qual foi lavrada e assinada por
mim, Diego Danton de Freitas Bastos, pelo síndico sr. Ubirajara Borges dos
Santos e por todos condôminos constantes que assinaram a lista de
presença.

NAZAL ASSINA DECRETO QUE REINTEGRA SERVIDORES, EXONERA SECRETÁRIO E MARÃO ANTECIPA RETORNO

Marão vai voltar mais cedo dos Estados Unidos. O prefeito de Ilhéus tinha programado seu retorno para o próximo dia 14, mas parece que os decretos do prefeito em exercício, José Nazal, anteciparam para sábado a volta, segundo informações.

Na tarde desta quarta-feira (09) Nazal assinou decreto reintegrando 268 servidores do município que haviam sido demitidos em janeiro. O decreto foi publicado na versão impressa do Diário de Ilhéus de hoje (09).

A reintegração, que já havia sido determinada pela desembargadora Silvia Zarif não foi cumprida pelo prefeito Marão e estava causando indignação e despespero nos servidores dos anos 1983 a 1988.   O secretário de administração Bento Lima se recusou a publicar o decreto no Diário oficial e foi exonerado, assim como a chefe de edição do Jornal Oficial. “Quando Marão voltar, se ele quiser, ele reintegra”, disse Nazal em entrevista da manhã desta quinta-feira ao comunicador Vila Nova , no programa O Tabuleiro, na rádio Ilhéus FM 105.9.

ILHÉUS: ABERTA INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE

O município de Ilhéus abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 81 profissionais de saúde. Oportunidades entre técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos de diversas especialidades, com salários que variam de R$ 1.200 a R$ 8 mil.

Conforme o edital 001/2019 (https://bit.ly/2J2wzME), publicado no Diário Oficial do Município da segunda-feira (6), a validade do contrato será de um ano, contada a partir da data da homologação. Serão selecionados 27 enfermeiros, 23 técnicos de enfermagem, 16 clínicos geral, cinco pediatras, quatro obstetras, quatro ginecologistas e dois psiquiatras.

Inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 7 a 13 de maio, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas (dias úteis), através da impressão, preenchimento e envio pelo candidato da ficha de inscrição presencial.

O endereço é o seguinte: Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, Rua Araújo Pinho, n. 07, Ed. Embratel, Centro. Os candidatos deverão apresentar, juntamente com sua ficha de inscrição, no local da inscrição presencial, as provas documentais de que trata o edital.

POR: DB

CAMACAN: Zé do Salão foi encontrado morto em casa

Casa toda revirada, sinais de luta e um homem morto. O corpo, encontrado na manhã desse domingo, 5, é de José Raimundo Santana, Zé do Salão, um dos cabeleireiros mais conhecidos da cidade de Camacan, há cerca de 80 quilômetros de Itabuna.

Zé do Salão, segundo a Polícia Militar, foi assassinado em casa, no bairro Antônio Elias, naquela cidade. A polícia colhe informações em busca de uma linha de investigação para esclarecer a morte do cabeleireiro, tido como uma pessoa do bem, com boas relações na cidade.

Latrocínio? É o que muita gente acredita. Mas não qualquer informação oficial, por enquanto, sobre autoria e motivação do crime.

POR: DB

Polícia destrói plantação com 1,5 tonelada de maconha

Aproximadamente 1,5 tonelada de maconha foi localizada e destruída pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, no domingo (5). A plantação com 3.200 pés da erva foi encontrada, no município de Abaré, após denúncias anônimas.
Os PMs da unidade especializada caminharam 5 km até o plantio, que ficava na localidade conhecida como Riacho do Camengó. Nas 900 covas os pés de maconha variavam entre 1,50 cm e 1,90cm de altura. A plantação foi arrancada e queimada. Cerca de 1 kg da droga já colhida também foi achada e apreendida.
“Três criminosos vigiavam a plantação, mas conseguiram escapar quando perceberam a nossa chegada. Continuamos procurando estes traficantes”, informou o comandante da Cipe Caatinga, major Adriano Souza Dias.
Um pé de maconha e os aproximadamente 1 kg colhido foram apresentados, na Delegacia Territorial de Abaré.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

SAÚDE: Falta de remédios ameaça dois milhões de pacientes no Brasil

No dia 12 de março de 2019, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.

O documento traçava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.

De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.

O GLOBO analisou relatórios de dez secretarias estaduais de Saúde e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando providências para o problema. De acordo com eles, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.

Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas em dez estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal.

O Ministério da Saúde afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Ao todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, diz a nota.

Foto: Reprodução

Alertas foram emitidos

O Ministério da Saúde já foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge principalmente “portadores de doenças crônicas” e que causa “consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”.

“Isso configura uma grande preocupação para os gestores estaduais no que diz respeito ao planejamento das ações de acesso e, principalmente, na qualidade e segurança do tratamento do paciente”, diz o texto do conselho, que solicita ainda que a pasta dê prioridade ao tema.

Secretário de Saúde do Pará e presidente do Conass, Alberto Beltrame afirma que o atual governo não é o único culpado pela crise de abastecimento e que ela é causada pela má gestão do ministério, que não consegue terminar licitações dentro do prazo nem fazer com que empresas distribuidoras honrem seus contratos.

— Estamos no pior momento da crise, que é quando de fato a prateleira está sem nada. É, possivelmente, o maior desabastecimento que já enfrentamos. Isso causa danos severos aos pacientes — diz Beltrame.

A reportagem teve acesso a relatórios detalhados de dez secretarias estaduais de saúde e a um outro, mais sintético, que traça o panorama em todo o país. Todos os estados, em maior ou menor escala, são afetados.

No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já pediram ajuda ao governo federal em diversas ocasiões, mas continuam com as prateleiras vazias. No Rio de Janeiro, dados da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revelam que 11 medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde estão com os estoques zerados.

Segundo o governo do Rio, a secretaria de Saúde obteve de Brasília o “compromisso com a normalização do abastecimento o mais breve possível”.

Em Pernambuco, 35 medicamentos fornecidos pelo ministério estão em falta ou com entregas em atraso; outros 11 constam como “saldo a receber”, sinalizando que o volume entregue não foi suficiente para atender a demanda. No Paraná, chega a 23 o número de remédios em risco de acabar.

Aumento dos estoques

No Norte, a escassez se repete: Rondônia tem 33 drogas já em falta ou prestes a acabar. Em Belém (PA), o Hospital de Oncologia passou a dispensar pacientes que precisam de tratamento contra o câncer.

— É muito difícil chegar para o paciente e dizer que você não tem nenhum frasco de medicamento no estoque. É uma crise que não pode se prolongar, ou passa a ser uma crise humanitária — lamenta Beltrame.

Segundo o presidente do Conass, uma portaria da Saúde estabeleceu o compromisso de manter estoques de três meses, mas sucessivas administrações vêm ignorando essa regra.

O ministério diz estar ampliando os processos licitatórios de compra para garantir o abastecimento por, no mínimo, um ano. Medidas emergenciais como o remanejamento de estoques e a antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados também estão sendo adotadas, segundo a pasta, para garantir o abastecimento imediato.

O órgão afirma que a distribuição de drogas como o micofenolato de mofetila e o micofenolato de sódio — usadas para prevenir a rejeição de órgãos transplantados — já está regularizada.

Na próxima semana, prossegue o ministério, serão regularizados os fármacos Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, usados no tratamento de crianças com leucemia.

A Saúde afirma que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, que têm acompanhado a situação do desabastecimento nos Estados.

Decreto que permite transporte de arma com munição por atiradores será assinado por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5) que vai assinar na terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos pela siga CAC.

Bolsonaro foi indagado sobre o decreto por um simpatizante ao sair do Palácio da Alvorada, nesta tarde, para ir ao enterro da mãe de um ex-assessor que trabalhou com ele na Câmara dos Deputados.

“Vou assinar [o decreto] na terça-feira, às 16h, pode ficar tranquilo. CAC não vai ter quantidade de munição. Vai poder transportar arma municiada. Quebrando o monopólio também”, disse Bolsonaro ao apoiador.

Na última terça (30), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, já havia anunciado que o presidente preparava um decreto sobre o tema para esta semana.

“Desde a campanha, o presidente vem imaginando permitir uma certa abertura no transporte [das armas] para caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Especialmente dos atiradores, da sua casa para o estande de tiro, onde ele vai realizar o seu treinamento esportivo”, disse o porta-voz.

A fala de Bolsonaro sobre a quebra de monopólio não ficou clara. Depois de assumir a Presidência da República, um dos primeiros atos de Bolsonaro como presidente foi a edição de um decreto para facilitar a posse de armas de fogo, uma promessa de campanha.

Bolsonaro também foi questionado por jornalistas, neste domingo, sobre se desistiu de ir a Nova York por causa das críticas que recebeu do prefeito da cidade, Bill de Blasio. Ele respondeu que vai aos Estados Unidos, mas não disse em qual data nem em quais circunstâncias.

O presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foram nesta tarde ao cemitério Campo da Esperança, em Brasília, para acompanhar o enterro da mãe do ex-assessor Eduardo Guimarães, Teresa Cristina.

Na cerimônia, o presidente se emocionou, ficou abraçado com a família e não falou com jornalistas. Em seguida, Bolsonaro voltou para o Palácio da Alvorada.

por: BN









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