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ILHÉUS: Prefeito discute implantação de novo presídio

A construção do novo presídio no município pautou a reunião na tarde de quinta-feira (29). O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre recebeu em seu gabinete o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente coronel da Polícia Militar da Bahia, Gustavo Rebouças e a secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliane Oliveira. Na ocasião, o diretor da unidade prisional destacou as condições precárias do estabelecimento e reforçou a viabilização de um novo presídio em Ilhéus.

Mário Alexandre destacou que é de extrema importância o município possuir condições para assegurar ações que potencializem a segurança pública. “Além de garantir medidas preventivas de segurança aos munícipes, deve garantir a proteção dos turistas que frequentemente visitam a cidade. A gestão pública, em todos os âmbitos tem o dever de tomar decisões precisas, no intuito de resolver as condições adversas existentes”.

A área destinada à construção do presídio necessita ser preferencialmente plana, próxima a uma via de acesso que possua saneamento básico e onde possa ser instalada energia elétrica. O terreno deve possuir entre 20 e 60 mil metros. Gustavo Rebouças lembrou que quando iniciou a gestão, o presídio Ariston Cardoso possuía 560 detentos. O diretor explicou que por meio do projeto, a SEAP pretende construir alas femininas, além de espaço para os presos condenados em regime semiaberto.

Parceria – A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado e o Município. Rebouças esclareceu que o projeto ainda necessita de uma análise estrutural para a definição do espaço físico. “O prefeito demonstrou preocupação com a proposta e junto à secretaria de infraestrutura do município irá deliberar o processo, atendendo à legislação e às exigências da SEAP”, informou o tenente coronel da Polícia Militar.

“Há quatros anos assumi a direção do presídio e desde então tenho me empenhado na luta para a construção de um novo equipamento, no qual seja possível oferecer um espaço melhor para os servidores, para os detentos, para os advogados e para os familiares dos detentos. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização já sinalizou a existência de recursos para a construção de duas unidades no eixo Ilhéus-Itabuna”, adiantou Rebouças.

Com o passar dos anos o número de presos foi reduzido paulatinamente. Alguns módulos foram interditados por questões estruturais e hoje o presídio de Ilhéus abriga 102 presos provisórios do sexo masculino. Os presos condenados no regime semiaberto são transferidos para Itabuna e os presos que cumprem pena em regime fechado são conduzidos até Barreiras, cidade distante mil quilômetros de Ilhéus.

ILHÉUS: Mais de cinco mil pacientes deixam de comparecer a exames

Muitas pessoas aguardam por vagas para realizar exames laboratoriais, contudo a Central de Regulação, departamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), explica que a oferta está sendo comprometida em virtude da crescente ausência aos agendamentos. De acordo com dados levantados pelo setor, no mês de agosto foram totalizadas mais 5.300 desistências, fato que agrava a fila de espera do município.

O supervisor da Central de Regulação da Sesau, Fábio Mantena destaca que além de acarretar problemas para a população em geral, a falta de comparecimento prejudica o trabalho dos prestadores de serviços conveniados pelo SUS – Sistema Único de Saúde, uma vez que não alcançam o teto financeiro estipulado para faturamento dos serviços.

“A ausência gera uma lacuna na oferta de serviços e resulta em prejuízos nos recursos públicos direcionados ao atendimento da população e o trabalho, que de certa forma, é reprimido. Algumas especialidades demandam um período de espera maior e não é possível transferir o agendamento em tempo hábil para outros pacientes. Por esse motivo é importante que o usuário compareça”, alertou.

Agendamentos – Para melhorar o atendimento, a Prefeitura de Ilhéus construiu e reformou dezenas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliou a oferta de procedimentos e serviços. Mantena esclarece ainda que a média diária de abstenção é de 40 agendamentos. O paciente faltoso recebe uma advertência e fica suspenso do sistema de marcação pelo período de três meses.

A Sesau recentemente aumentou o número de unidades de saúde com marcadores, a exemplo do Alto do Coqueiro e Banco da Vitória, que continuará a atender a comunidade residente no Morada do Porto, Vila Cachoeira e distrito do Japu. A unidade de saúde de Sambaituba também atenderá as comunidades de Aritaguá, Vila São João, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, na zona norte.

Mantena reforça que a regulação de baixa complexidade é realizada diretamente nas UBSs, e após o fechamento da agenda, o paciente precisa aguardar o intervalo de cinco dias para retornar à unidade e realizar a marcação. Todavia, as datas e os serviços estão disponibilizados para consulta. Os serviços de média e alta complexidade são regulados através do Sistema Lista Única da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A Central de Regulação de Ilhéus avisa que possui um endereço na rede social Instagram. Na plataforma estão disponíveis informações diárias, com calendário, especialidades e exames liberados para agendamento.

TURISMO: Azul eleva número de voos de Salvador para Ilhéus e Porto Seguro

A partir do dia 1º de novembro, a Azul Linhas Áreas passará a operar voos diretos da capital baiana para as cidades de Ilhéus e Porto Seguro. Os trajetos terão dois voos diários, feitos pelo Embraer 195, que possui capacidade para até 118 passageiros. A conquista atende a uma solicitação do prefeito Mário Alexandre que intensificou junto a companhia, a manutenção e a ampliação da oferta de voos para Ilhéus.

Na nova operação o voo sairá de Salvador às 10h25min com chegada prevista a Ilhéus às 11h15min. Retorno às 11h50min e chegada à capital às 12h40min. Decolagem de Salvador para Porto Seguro às 14h15min e pouso às 15h10min. Retorno às 15h40min e chegada a Salvador às 16h40min. A companhia lembra que também iniciará a operação de voos de Salvador para Maceió (AL) e para Teixeira de Freitas (BA).

O prefeito Mário Alexandre destaca a importância do turismo regional como garantia da empregabilidade e fortalecimento da renda dos ilheenses. “Uma cidade sempre de braços abertos para os turistas, que desfrutam de toda a hospitalidade e comodidade dos nossos serviços. Somos canais de fortalecimento do comércio e do turismo regional. A luta foi grande entre as idas e vindas e graças a força do trabalho, aí está o resultado”, declarou.

Na Bahia, o aeroporto de Ilhéus é o décimo absorvido pelo projeto de expansão da empresa, que também gerencia os aeroportos de Vitória da Conquista e de Comandatuba. Em julho último, cerca de 48 mil passageiros desembarcaram em Ilhéus, segundo informações da Socicam, nova concessionária do Aeroporto Jorge Amado. De acordo com a empresa, foram 65 voos extras, além das 155 operações regulares realizadas pelas companhias Gol, Azul e Latam

FATALIDADE: Cantor baiano morre após cair da varanda de casa

POR: VN

O cantor e compositor baiano Edilson Dhio morreu na última segunda-feira (26), após cair da varanda de casa no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O artista chegou a ser socorrido e apresentou uma leve melhora no quadro de saúde, porém não resistiu aos ferimentos.

Dhio ficou reconhecido após compor o jingle da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia. O sepultamento do artista ocorreu na última terça-feira (27), no Jardim da Saudades.

Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista lamentou o falecimento do músico conquistense e se solidarizou com os familiares e amigos.

Relembre a música!

ILHÉUS: Familiares de crianças que morreram no Hospital Vida Memorial fazem protesto

POR: GUSMÃO

Familiares de crianças que morreram no Hospital Vida Memorial, pactuado pela secretaria de saúde de Ilhéus, protestaram na tarde desta quarta-feira, 28, nas ruas do Centro e na Câmara de Vereadores.

O objetivo foi chamar a atenção da cidade para o atendimento pediátrico de qualidade duvidosa prestado pelo governo Mário Alexandre. Os manifestantes também pediram a exoneração do secretário municipal de saúde, Geraldo Magela, e a instalação de uma UTI neonatal.

No início deste mês de agosto, dois meninos (Leon e Lorenzo) faleceram nas dependências do hospital em circunstâncias ainda não explicadas pela secretaria municipal de saúde. Geraldo Magela disse ao BG que iria designar técnicos da secretaria de saúde para investigar os óbitos. O Diário Oficial do Município não publicou qualquer ato administrativo nesse sentido.

Tentamos ouvir o secretário sobre o protesto, mas ele não respondeu nossas mensagens.Também entramos em contato com a direção do Vida Memorial e aguardamos retorno.

Segundo Uildson Nascimento, ex-diretor de planejamento da secretaria de saúde e crítico ferrenho de Magela, o secretário “não tem autonomia e se porta como ventríloquo uma vez que cumpre tarefas pré-determinadas”.

Segundo o ex-diretor, Magela é apadrinhado do secretário estadual de saúde, Fabio Vilas-Boas, por isso, Marão tem medo de exonerá-lo.

Morte de crianças causa indignação.

 


IBGE: Apenas Ilhéus teve perda de habitantes entre os 10 municípios mais populosos da Bahia

POR: O Tabuleiro

A estimativa da população brasileira divulgada nesta quarta-feira (28) mostrou que entre os 10 mais populosos municípios baianos apenas Ilhéus teve perda de habitantes. A cidade do Litoral Sul baiano diminuiu cerca de 1,52% da população. Em 2018, a estimativa era de 164.844 e neste ano ficou em 162.327. A capital baiana Salvador teve aumento de 0,52%, saindo de 2.857.329 para 2.872.347 em 2019.

O segundo município mais populoso, Feira de Santana, aumentou de 609.913 para atuais 614.872, acréscimo de 0,83%. A terceira cidade com mais moradores no estado, Vitória da Conquista, teve 0,80% de crescimento. Saiu de 338.885 para 341.597 habitantes.

A lista segue como Camaçari (+1,84% e população atual de 299.132), Juazeiro (+0,70% população atual de 216.707), Itabuna (+0,22% pop. atual de 213.223), Lauro de Freitas (+1,71% pop. atual de 198.440), Ilhéus (-1,52% pop. atual de 162.327),Teixeira de Freitas (+1,3%  pop. atual de 160.487)e Jequié (+0,10% pop. atual de 155.800).

As estimativas do IBGE são projeções feitas pelo instituto divulgadas ano a ano. O Censo Demográfico previsto para 2020 deve revelar dados mais precisos sobre as populações. No método, agentes censitários percorrem as cidades e fazem a contagem dos habitantes.

IBGE: Brasil ultrapassou a marca de 210 milhões de habitantes

A população do Brasil ultrapassou a marca de 210 milhões de habitantes, de acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicados nesta quarta-feira pelo Diário Oficial da União. A estimativa considera o total de habitantes nos estados e municípios em 1º de julho de 2019.

O novo total (de 210.147.125 habitantes) representa uma alta de 0,79% em relação às informações obtidas pelo IBGE no ano passado. Em 2018, a estimativa era de que o país abrigava 208,5 milhões de pessoas.

O crescimento identificado este ano foi menor do que o registrado entre 2017 e 2018 (0,82%). Dos 5.570 municípios do país, 28,6% apresentaram redução populacional no último ano. E aproximadamente metade deles (49,6%) cresceu entre zero e 1%. O restante (4,8%) apresentou alta igual ou superior a 2%.

As maiores reduções ocorreram nos municípios de Mulungu (no Ceará, -16%), Japurá (no Amazonas, -15,6%) e Ferreiros (em Pernambuco, -15,6%).

Na divisão por regiões, a mais populosa é a Sudeste (88,3 milhões de habitantes), seguida pelo Nordeste (57 milhões); Sul (29,7 milhões); Norte (18,4 milhões) e Centro-Oeste (16,2 milhões).

O IBGE divulgou ainda a projeção populacional estimada para cada unidade da federação.

São Paulo, o estado com a população mais numerosa do país, teve uma alta de 0,83% e chegou à projeção de 45,9 milhões de habitantes (no ano passado, havia 45,5 milhões). O território paulista concentra 21,9% do total de habitantes do país.

Segundo estado mais populoso, Minas Gerais atingiu projeção de 21,16 milhões de pessoas (eram 21,04 milhões em 2018). A estimativa cresceu 0,61% entre os mineiros.

Rio de Janeiro, o terceiro colocado, abriga 17,26 milhões, de acordo com a projeção. Há um ano, o número era de 17,15 milhões (houve crescimento de 0,61%). A Bahia, quarta unidade mais populosa, tem projeção de 14,87 milhões — o equivalente a uma alta de 0,41% em relação a 2018, quando o número foi de 14,81 milhões.

A unidade da federação menos populosa é Roraima, com 605,7 mil cidadãos atualmente (o equivalente a 0,3% do total de habitantes do país). Houve, no entanto, um crescimento significativo em relação a 2018, quando o estado tinha 576,5 mil habitantes. Uma das razões para o aumento de 5,1% — o maior entre todos os estados — seria o fluxo migratório, já que Roraima tem recebido muito venezuelanos.

Também na região Norte, junto com Roraima, estão os outros dois estados menos populosos: o Acre (com 881,9 mil pessoas) e o Amapá (845,7 mil pessoas).

Em relação aos municípios, a projeção do IBGE identificou que as 27 capitais dos estados reúnem 23,86% da população brasileira — o equivalente a mais de 50 milhões de pessoas.

A capital mais populosa é São Paulo (12,2 milhões de pessoas), seguida por Rio de Janeiro (6,71 milhões); Brasília (3 milhões); Salvador (2,8 milhões); Fortaleza (2,6 milhões); Belo Horizonte (2,5 milhões); Manaus (2,1 milhões); Curitiba (1,9 milhão); Recife (1,6 milhão); Goiânia (1,5 milhão) Belém (1,4 milhão); Porto Alegre (1,4 milhão); São Luis (1,1 milhão) e Maceió (1,01 milhão).

O restante das capitais tem menos de 1 milhão de habitantes. A menor delas é Palmas, no Tocantins, com 299,1 mil pessoas (2,49% a mais do que em 2018). Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre é a 12ª mais populosa e teve o menor crescimento este ano entre as 27 (0,32%). A alta mais expressiva ocorreu em Boa Vista, em Roraima (6,35%).

Entre os 17 municípios que ultrapassam a marca de 1 milhão de habitantes, 14 são capitais. Também integram a lista: Guarulhos (na região metropolitana de São Paulo, com 1,37 milhão de pessoas); Campinas (no interior paulista, com 1,2 milhão) e São Gonçalo (na região metropolitana do Rio, com 1,08 milhão).

A lista de municípios mais populosos inclui ainda, acima da marca de 500 mil habitantes, São Bernardo do Campo e Santo André, com 838,9 mil e 718,7 mil habitantes, respectivamente. Os dois municípios integram a região metropolitana de São Paulo, a maior do país, com 21,7 milhões de habitantes.

Na região metropolitana do Rio, a segunda maior, vivem 12,8 milhões de pessoas. Nela, estão localizados dois dos municípios mais populosos do país: Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com 919,5 mil e 821,1 mil pessoas, respectivamente.

Entre os locais em que há menos habitantes, o IBGE destaca as projeções de três municípios: Serra da Saudade (em Minas Gerais, com 781 pessoas), Araguainha (MT, com 935) e Borá (em São Paulo, com 837).

‘La Casa de Papel’: Netflix relança episódios com participação de Neymar

Nada de futebol, desta vez. Agora, Neymar se tornou monge… pelo menos em La Casa de Papel. Nesta terça-feira, 27, a Netflix relançou dois episódios da terceira temporada da série, cuja estreia ocorreu em julho, com a participação especial do craque como o monge João.

O jogador aparece no sexto episódio, a partir dos 3min53s, e no último, a partir do 1min59s. Ambas participações ocorrem durante flashbacks, quando Berlim (Pedro Alonso) e Professor (Álvaro Morte) estão em um mosteiro na cidade de Florença, na Itália, elaborando o plano do magistral – ou nem tanto – assalto ao Banco da Espanha.

Na segunda cena em que aparece, o monge João revela a Berlim suas origens paulistas. O bandido, deslumbrado, dispara uma série de elogios ao Brasil e a conversa começa a esbarrar na vida real de Neymar. “As festas, a magia, o futebol…”, diz Berlim sobre o país. “Não gosto de futebol, nem de festa”, responde o monge. “Mas sabe que tipo de futebol o Brasil joga”, continua o criminoso, ao que o personagem de Neymar completa “(Futebol) bonito”. Berlim concorda. “Exato. Jogam bonito, sem medo. Não pensam no que pode dar errado.”

O astro usou o Twitter para agradecer a oportunidade, junto com um vídeo no qual aparece tirando a famosa máscara de Salvador Dalí, símbolo registrado da gangue de bandidos da produção.

Em maio, o ator divulgou uma foto ao lado dos atores de La Casa de Papel Jaime Lorente e María Pedraza – Denver e Alison Parker, respectivamente. A dupla também está no elenco principal de Elite, produção da Netflix que acompanha a rotina dos alunos de uma escola privada na Espanha.

Programa Água Doce será ampliado na Bahia

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos em uma reunião realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, entre o Governo da Bahia e representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
Representando o Governo da Bahia, participaram o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias; a coordenadora do PAD na Bahia, Luciana Santa Rita; e o técnico da CAR, Abimael Passos.
Pelo Governo Federal, estiveram presentes o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, Renato Saraiva; o coordenador geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Henrique Veiga; o coordenador de Dessalinização de Águas do MDR, Alexandre Saia; e o consultor do MDR, Franklin Rocha.
Durante a reunião também foram debatidos o monitoramento e a manutenção dos sistemas já existentes na Bahia, que é um trabalho realizado pela CAR. Na primeira etapa do programa, 145 sistemas de dessalinização foram implantados. A 2ª etapa, que está em fase final, prevê a implantação, recuperação e gestão de mais 150 sistemas. No total, o PAD na Bahia envolveu um investimento de mais de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas de 56 municípios.
Em funcionamento no estado desde 2012, o convênio da Bahia é o maior no âmbito do Água Doce, o que coloca o estado como referência na execução do programa. “Somos o maior estado, tivemos o maior aporte de recursos e também o maior número de dessalinizadores implementados. Para esse novo convênio já temos identificadas mais de 370 comunidades que estão aptas a receber o PAD”, afirmou João Carlos.
PAD 
O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

POLÍTICA: Governo da Bahia mantém finanças equilibradas e questiona nota da Capag

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia segue em equilíbrio fiscal, com uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. Mas, a despeito da ampla margem para contratar novas operações de crédito, está sendo prejudicada por decisão da STN, do final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento.
A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Houve quebra de critérios”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que, até a mudança recente, a nota da Capag era definida com base em oito parâmetros técnicos e dava maior relevância ao endividamento.
Atualmente, ao lado da poupança corrente e do índice de liquidez, a relação entre a dívida e a receita é um dos três critérios adotados, mas perdeu peso. Embora apresente plena capacidade de endividamento, na classificação da STN a Bahia está abaixo de estados que têm dívidas muito altas ou mesmo vêm atrasando salários.
O Estado foi especialmente prejudicado, explica Vitório, por um novo critério que confere peso excessivo ao nível de poupança corrente. Por este critério, mesmo que o Estado conte com superávits de anos anteriores, do ponto de vista contábil essas receitas não podem ser consideradas ao se fazer o balanço orçamentário do ano em curso, resultando daí um quadro de déficit mesmo que haja dinheiro em caixa.
Em 2018, ano-base para o último relatório da STN, isso aconteceu, por exemplo, com os R$ 600 milhões do empréstimo junto ao Banco do Brasil, que somente ingressaram nos cofres do Estado no final de 2017, tendo sido gastos no ano seguinte.
Referência
A Bahia, de acordo com Manoel Vitório, vem consolidando o seu modelo de gestão, que alia o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação a uma política de controle de gastos. Este trabalho encerrou o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.
“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que concilia a saúde financeira do setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirma Vitório.
Foram investidos R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018, contemplando estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano.
Em 2019, o ritmo se mantém. De janeiro a abril, a Bahia destinou R$ 555,8 milhões a obras e ações que beneficiam diretamente a população, e a Bahia ficou mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões.
Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca.
 
Profisco II
A Sefaz-BA alerta ainda que trata-se de um equívoco relacionar o projeto de lei sobre financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II) à posição do Estado no ranking de capacidade de pagamento.
A Resolução número 43/2001 do Senado Federal é clara quando estabelece que os limites para operações de crédito não se aplicam quando estas são destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecadação.
De acordo com o inciso I, parágrafo 3º do artigo 7º, são excluídas dos limites as operações “contratadas pelos Estados e pelos Municípios com a União, organismos multilaterais de crédito ou instituições oficiais federais de crédito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”. O Profisco II pode ser contratado, portanto, independentemente da posição do Estado no ranking.








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