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:: 5/maio/2019 . 20:39

SAÚDE: Falta de remédios ameaça dois milhões de pacientes no Brasil

No dia 12 de março de 2019, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.

O documento traçava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.

De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.

O GLOBO analisou relatórios de dez secretarias estaduais de Saúde e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando providências para o problema. De acordo com eles, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.

Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas em dez estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal.

O Ministério da Saúde afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Ao todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, diz a nota.

Foto: Reprodução

Alertas foram emitidos

O Ministério da Saúde já foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge principalmente “portadores de doenças crônicas” e que causa “consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”.

“Isso configura uma grande preocupação para os gestores estaduais no que diz respeito ao planejamento das ações de acesso e, principalmente, na qualidade e segurança do tratamento do paciente”, diz o texto do conselho, que solicita ainda que a pasta dê prioridade ao tema.

Secretário de Saúde do Pará e presidente do Conass, Alberto Beltrame afirma que o atual governo não é o único culpado pela crise de abastecimento e que ela é causada pela má gestão do ministério, que não consegue terminar licitações dentro do prazo nem fazer com que empresas distribuidoras honrem seus contratos.

— Estamos no pior momento da crise, que é quando de fato a prateleira está sem nada. É, possivelmente, o maior desabastecimento que já enfrentamos. Isso causa danos severos aos pacientes — diz Beltrame.

A reportagem teve acesso a relatórios detalhados de dez secretarias estaduais de saúde e a um outro, mais sintético, que traça o panorama em todo o país. Todos os estados, em maior ou menor escala, são afetados.

No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já pediram ajuda ao governo federal em diversas ocasiões, mas continuam com as prateleiras vazias. No Rio de Janeiro, dados da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revelam que 11 medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde estão com os estoques zerados.

Segundo o governo do Rio, a secretaria de Saúde obteve de Brasília o “compromisso com a normalização do abastecimento o mais breve possível”.

Em Pernambuco, 35 medicamentos fornecidos pelo ministério estão em falta ou com entregas em atraso; outros 11 constam como “saldo a receber”, sinalizando que o volume entregue não foi suficiente para atender a demanda. No Paraná, chega a 23 o número de remédios em risco de acabar.

Aumento dos estoques

No Norte, a escassez se repete: Rondônia tem 33 drogas já em falta ou prestes a acabar. Em Belém (PA), o Hospital de Oncologia passou a dispensar pacientes que precisam de tratamento contra o câncer.

— É muito difícil chegar para o paciente e dizer que você não tem nenhum frasco de medicamento no estoque. É uma crise que não pode se prolongar, ou passa a ser uma crise humanitária — lamenta Beltrame.

Segundo o presidente do Conass, uma portaria da Saúde estabeleceu o compromisso de manter estoques de três meses, mas sucessivas administrações vêm ignorando essa regra.

O ministério diz estar ampliando os processos licitatórios de compra para garantir o abastecimento por, no mínimo, um ano. Medidas emergenciais como o remanejamento de estoques e a antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados também estão sendo adotadas, segundo a pasta, para garantir o abastecimento imediato.

O órgão afirma que a distribuição de drogas como o micofenolato de mofetila e o micofenolato de sódio — usadas para prevenir a rejeição de órgãos transplantados — já está regularizada.

Na próxima semana, prossegue o ministério, serão regularizados os fármacos Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, usados no tratamento de crianças com leucemia.

A Saúde afirma que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, que têm acompanhado a situação do desabastecimento nos Estados.

Decreto que permite transporte de arma com munição por atiradores será assinado por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5) que vai assinar na terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos pela siga CAC.

Bolsonaro foi indagado sobre o decreto por um simpatizante ao sair do Palácio da Alvorada, nesta tarde, para ir ao enterro da mãe de um ex-assessor que trabalhou com ele na Câmara dos Deputados.

“Vou assinar [o decreto] na terça-feira, às 16h, pode ficar tranquilo. CAC não vai ter quantidade de munição. Vai poder transportar arma municiada. Quebrando o monopólio também”, disse Bolsonaro ao apoiador.

Na última terça (30), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, já havia anunciado que o presidente preparava um decreto sobre o tema para esta semana.

“Desde a campanha, o presidente vem imaginando permitir uma certa abertura no transporte [das armas] para caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Especialmente dos atiradores, da sua casa para o estande de tiro, onde ele vai realizar o seu treinamento esportivo”, disse o porta-voz.

A fala de Bolsonaro sobre a quebra de monopólio não ficou clara. Depois de assumir a Presidência da República, um dos primeiros atos de Bolsonaro como presidente foi a edição de um decreto para facilitar a posse de armas de fogo, uma promessa de campanha.

Bolsonaro também foi questionado por jornalistas, neste domingo, sobre se desistiu de ir a Nova York por causa das críticas que recebeu do prefeito da cidade, Bill de Blasio. Ele respondeu que vai aos Estados Unidos, mas não disse em qual data nem em quais circunstâncias.

O presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foram nesta tarde ao cemitério Campo da Esperança, em Brasília, para acompanhar o enterro da mãe do ex-assessor Eduardo Guimarães, Teresa Cristina.

Na cerimônia, o presidente se emocionou, ficou abraçado com a família e não falou com jornalistas. Em seguida, Bolsonaro voltou para o Palácio da Alvorada.

por: BN

“Estou na ativa, sem aditivos”, diz Bolsonaro sobre sua vida sexual no Programa Silvio Santos

Vai ao ar neste domingo (5) a participação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Programa Silvio Santos, no SBT. De acordo com o Blog do Léo Dias, do UOL, durante a conversa com o apresentador, o político falou sobre sua vida sexual.

Na ocasião, Silvio perguntou se Bolsonaro tinha alguma filha. O presidente explicou que tem uma menina, Laura, de apenas 8 anos de idade. “Nunca lhe confundiram como avô dela?”, perguntou. Bem-humorado, Bolsonaro disse que sim, que isso já aconteceu, mas fez questão de frisar: “Estou na ativa, sem aditivo”, disse. Silvio entendeu rapidamente que o presidente referia-se a recursos farmacêuticos para combater à impotência sexual. “Ahhhh, agora chama-se aditivo?”, questionou o apresentador.









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